Direito penalOutras falsidades

• (FCC 2013)

O crime de falsa identidade


A) só é punido quando não for elemento de crime mais grave. .

B) não se caracteriza quando o agente se faz passar por pessoa inexistente, fornecendo identidade imaginária.

C) só se configura se tiver o objetivo de obter vantagem patrimonial.

D) exige imprudência ou negligência por parte do agente, na forma culposa.

E) não se caracteriza quando tiver o objetivo de causar dano a outrem.


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