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Direito penalNoções gerais da culpabilidade


EXERCÍCIOS - Exercício 33

  • (UPENET/IAUPE 2019)

Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade


A) a inimputabilidade e a embriaguez.

B) a legítima defesa putativa e a coação moral irresistível.

C) o estado de necessidade e o erro de proibição.

D) o erro de proibição e o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal.

E) a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.


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