Direito civilDireito de família

• (VUNESP 2017)

Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei nº 12.318/2010.


A) A mudança de Estado, pelo genitor que detém a guarda da criança ou do adolescente, gera presunção juris tantum de alienação parental.

B) A utilização de terceiros, pelo genitor, para praticar ato considerado alienação parental, não descaracteriza esta, sujeitando o genitor às penalidades legais.

C) A lei apresenta, em rol exaustivo, os atos que são considerados como prática de alienação parental.

D) Para configurar alienação parental, o ato deve ser praticado pelos genitores ou avós, não abrangendo atos praticados por pessoas que tenham a criança apenas sob sua vigilância.

E) A penalidade de inversão da guarda não poderá ser aplicada cumulativamente com outras penalidades.


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