Direito notarial e registralEscrituras de separação e divórcio e de inventário e partilha
- (CONSULPLAN 2017)
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta:
A) O restabelecimento da sociedade conjugal poderá ser restabelecida com modificações.
B) São requisitos para a lavratura da escritura pública de separação. consensual: dois anos de casamento, ausência de filhos menores não emancipados ou incapazes do casal.
C) A averbação do restabelecimento da sociedade conjugal somente poderá ser efetivada depois da averbação da separação no registro civil, podendo ambas ser simultâneas.
D) A declaração dos cônjuges basta para a comprovação do implemento do lapso temporal da separação no divórcio direto.
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