Direito civilParte geral

• (FUNDATEC 2019)

A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:


A) É pessoa jurídica sem fins econômicos.

B) Terá a sua atividade fiscalizada pelo Ministério Público, a quem deverá prestar contas anualmente.

C) Necessita de autorização estatal específica para ser constituída.

D) Será regida por um contrato social, que estabelecerá os direitos e obrigações recíprocos dos associados.

E) Será caracterizada pela livre transferência da qualidade de associado, salvo se ato constitutivo dispuser de forma diversa.


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