Direito civilParte geral

• (FCC 2007)

De acordo com o Código Civil brasileiro, constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Com relação às associações é correto afirmar que:


A) A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

B) É facultado ao estatuto das associações conter a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.

C) Os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

D) A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 dos associados o direito de promovê-la.

E) É facultado ao estatuto das associações conter os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados.


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