Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (VUNESP 2019)

Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.


A) O donatário absolutamente incapaz deverá demonstrar, expressamente, sua aceitação pela doação, desde que se trate de doação pura.

B) Doação é um ato solene que se fará por escritura pública ou instrumento particular de bens imóveis ou móveis, independentemente do valor, não sendo válida a doação verbal.

C) Doação feita à entidade futura caducará se, no prazo de dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

D) O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que a recusou, se a doação não for sujeita a encargo.

E) É permitido ao doador revogar a doação onerada por ingratidão, mesmo com o encargo já cumprido.


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