Direito civilTroca ou permuta contrato estimatório e doação

• (VUNESP 2018)

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.


A) É nula a cláusula que estabeleça que o bem doado voltará ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.

B) É permitida a cláusula que estabeleça que o bem será destinado a terceiro, em caso de falecimento do donatário.

C) Em regra, o doador não é sujeito às consequências do vício redibitório, mas é sujeito às consequências da evicção.

D) Na doação à entidade futura, se esta não for constituída no prazo de 2 (dois) anos, o objeto da doação será destinado à entidade já constituída, com objeto social igual ou semelhante àquela que seria constituída.

E) Na doação onerosa, é permitido que o encargo seja estipulado em benefício de pessoa diversa do doador.


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