Direito civilFormação dos contratos

• (VUNESP 2019)

A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo contemporâneo. O contrato é a mais comum e importante fonte de obrigação, cuja formação depende da presença de, pelo menos, duas partes. Face ao exposto, é correto afirmar:


A) no contrato de prestação de serviços, não se tendo estipulado, nem chegado as partes ao acordo, fixar-se-á a retribuição segundo os índices oficiais regularmente estabelecidos para o tempo de serviço e sua qualidade.

B) no silêncio do contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.

C) no contrato de doação, é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.

D) o contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

E) no contrato de compra e venda, até a tradição, em regra, os riscos pela perda da coisa objeto do contrato correm por conta do comprador.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 26

Vamos para o Anterior: Exercício 24

Tente Este: Exercício 35

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil