Direito civilFormação dos contratos

• (VUNESP 2019)

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.


A) Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

B) O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante.

C) O contrato preliminar, e também quanto à forma, não necessita conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

D) As cláusulas resolutivas expressa e tácita operam de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.

E) Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.


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