Questões de concurso - Direito civil - Direito das sucessões - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 93

(VUNESP 2019)

João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável com José. Maria e Joana são filhas de João. Sobre a partilha dos bens de João, assinale a alternativa correta.

A) José tem direito a receber um quarto da herança.

B) José tem direito a receber 50% do valor da herança.

C) José, Maria e Joana irão receber o mesmo quinhão da herança deixada por João.

D) José receberá metade do valor atribuído aos filhos de João.

E) José não participará da sucessão de João, tendo em vista a inexistência de bens adquiridos durante a união estável.

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