Legislação da defensoria públicaDefensoria pública do rio grande do sul

• (FCC 2017)

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,


A) privativa do Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado.

B) privativa do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado.

C) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

D) privativa do Subdefensor-Geral da Defensoria Pública do Estado.

E) do Defensor Público, representante da classe perante o segundo grau de jurisdição.


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