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Direito civilContratos em espécie


EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (UPENET/IAUPE 2019)

O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Todavia, o prazo correto para ingressar com a ação de anulação é de


A) 4 anos, prazo prescricional.

B) 2 anos, prazo prescricional.

C) 4 anos, prazo decadencial.

D) 2 anos, prazo decadencial.

E) 1 ano, prazo decadencial.


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