Direito civilParte geral

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público


A) de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.

B) singular, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.

C) dominical, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.

D) de uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.

E) de uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.


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