Direito do consumidorPrevenção e reparação de danos
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.
Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de
A) R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
B) R$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.
C) R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.
D) R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o credor não provar erro justificável.
E) R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.
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