Direito do consumidorResponsabilidade civil pelo fato do serviço
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Um médico-cirurgião, empregado de determinado hospital, durante a realização de uma cirurgia, amputou a perna de Maria, que, muito abalada, ajuizou uma ação contra o referido médico e o hospital. Em contestação, o médico afirmou que havia realizado o procedimento para salvar a vida da paciente e que uma possível responsabilidade que pudesse ser a ele atribuída necessitaria de comprovação da culpa. Por sua vez, o hospital sustentou não ter nenhuma responsabilidade no caso em discussão, que decorreu de conduta exclusiva do médico.
Considerando que tenha sido comprovado o dano suportado pela paciente e causado pela conduta do médico, assinale a opção correta acerca da relação jurídica estabelecida entre as partes e a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
A) A relação jurídica estabelecida entre Maria e o hospital tem natureza civil.
B) A responsabilidade civil do médico somente poderá ser aferida mediante a comprovação da culpa.
C) A responsabilidade civil do hospital é subjetiva, em razão da natureza contratual da relação jurídica.
D) A responsabilidade civil é objetiva e incidirá somente sobre o hospital.
E) A relação jurídica estabelecida entre Maria e o médico é uma relação jurídica de consumo.
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