Saúde públicaPlanejamento e programação local de saúde no brasil
- (INAZ do Pará 2019)
O processo de planejamento do SUS é de responsabilidade de cada ente federado, contudo, deve ser desenvolvido de forma contínua, articulada, ascendente, integrada e solidária, entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a fim de gerar complementaridade e funcionalidade nas três esferas de governo. Cabe a cada gestor, em seu âmbito de atuação, a elaboração dos instrumentos de planejamento estabelecidos pela legislação vigente, levando em consideração o diagnóstico situacional e as prioridades de saúde da população.
Acerca do processo de Planejamento do SUS é correto afirmar que
A) O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) deve ser apresentado pelo gestor do SUS, a cada semestre, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.
B) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos do planejamento em saúde, com vigência anual.
C) O Plano de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, de médio prazo e com vigência de quatro anos.
D) O Relatório de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) são instrumentos de planejamento e orçamento de governo, com vigência bianual.
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