AtualidadesPolítica

• (IESES 2019)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crimes de discriminação racial. A redação original previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual. O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados:


A) Os prédios das Universidades Federais.

B) Os prédios públicos federais.

C) Os templos religiosos.

D) Os ambientes públicos de grande circulação.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 6

Vamos para o Anterior: Exercício 4

Tente Este: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Atualidades