Direito processual civilJulgamento conforme o estado do processo: noções gerais
- (EJUD-PI 2019)
O juiz proferirá sentença sem resolução de méritoquando:
A) homologar a transação.
B) homologar a renúncia à pretensão formulada na ação.
C) verificar a impossibilidade jurídica do pedido.
D) homologar a desistência da ação.
E) decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
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