Direito processual civilProcedimentos especiais de jurisdição contenciosa

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Em determinada demanda em que contendam A e B sobre um bem imóvel, é correto afirmar que,


A) tratando-se de propositura de ação monitória, o juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.

B) tratando-se de execução de título extrajudicial, o juiz poderá expedir mandado de citação em que constará ordem para a busca e apreensão.

C) na hipótese de penhora sobre o bem, não haverá a intimação do cônjuge do executado se A e B forem casados em regime de separação absoluta de bens.

D) se a ação for relativa à divisão de terras particulares, o valor da causa será o equivalente à metade da avaliação total do bem.

E) se houver cumulação da ação de demarcação com a de divisão de terras particulares, o processamento do feito será conjunto.


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