Direito processual civilAção rescisória

• (VUNESP 2019)

A ação rescisória é uma demanda autônoma que tem por objetivo desconstituir uma decisão judicial e, no comum dos casos, também a realização de um novo julgamento. Com relação ao instituto, é correto afirmar que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando


A) for proferida por juiz suspeito ou por juízo absolutamente incompetente.

B) for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou administrativo.

C) houver injustiça na decisão proferida.

D) obtiver o autor, antes ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

E) for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.


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