Legislação federalLei nº 12.188 de 2010
- (IBFC 2019)
Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta corretamente a definição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
A) Documento que identifica os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
B) Serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais
C) Relação de beneficiários do Programa de Reforma Agrária, conforme defnido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
D) Entidade autárquica, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, com patrimônio próprio e autonomia técnica, administrativa e financeira
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