Estatuto da pessoa idosaDireito à saúde da pessoa idosa
- (Instituto Consulplan 2019)
O idoso que não estiver no domínio de suas faculdades mentais não poderá optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, sendo substituído para efetuar a opção por curador, pelos familiares ou pelo médico, nos moldes da Lei n. 10.741/2003.
C) Certo
E) Errado
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