Direito do consumidorPrevenção e reparação de danos

• (FCC 2017)

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:


A) O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.

B) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

C) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

D) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

E) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.


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