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EXERCÍCIOS - Exercício 120

  • (Instituto Consulplan 2019)

Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda instância deve ser revista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar o julgamento definitivo do mérito de três ações que contestam a prisão de condenados pela Justiça antes de se esgotarem todos os recursos – “o trânsito em julgado”. Em relação à Operação Lava a jato, analise as afirmativas a seguir.
I.As empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente.
II.O nome decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas.
III.Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas, especialmente, por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários.
IV.A ex-presidente Dilma Rousseff foi acusada de obstrução da Justiça ao nomear Michel Temer como Chefe da Casa Civil, na semana que ele seria intimado a depor com o intuito de garantir o foro privilegiado e, assim, esquivando do processo judicial.
Está correto o que se afirma em:


A) Todas as afirmativas estão corretas.

B) Apenas uma afirmativa está correta.

C) Todas as afirmativas estão incorretas.

D) Apenas uma afirmativa está incorreta.


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