Direito processual civilAção popular

• (VUNESP 2017)

Sobre a sentença de ação popular, assinale a alternativa correta.


A) Se proferida contra o autor da ação e suscetível de recurso, poderá recorrer qualquer cidadão.

B) A que concluir pela procedência da ação está sujeita ao duplo grau de jurisdição.

C) Para a que julgar a ação procedente caberá apelação, sem efeito suspensivo.

D) A sentença de improcedência por deficiência de prova terá eficácia erga omines .

E) A sentença que julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor a indenizar o réu.


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