Legislação federalLei 9.394 de 1996
- (CESPE 2017)
Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública.
Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá
A) matricular-se em curso de jovens e adultos, na modalidade a distância, para fins de aceleramento da conclusão do nível médio.
B) ajuizar ação contra a universidade, mesmo sem autorização de seu representante legal, devido ao caráter de urgência, pois a garantia de sua matrícula depende de decisão judicial.
C) matricular-se na universidade, desde que assuma o compromisso de cumprimento concomitante do ensino médio.
D) avançar no curso de ensino médio por meio de verificação do aprendizado a ser promovida pela própria escola.
E) receber seu certificado de conclusão de curso de ensino médio caso o dirigente da escola, utilizando seu poder discricionário, assim o determine.
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