Direito penalAbandono de incapaz

• (VUNESP 2018)

Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar o recém-nascido em um terreno baldio. No entanto, o bebê foi resgatado por um Guarda Municipal ainda com vida e conseguiu sobreviver. Nessa situação hipotética, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Ariana


A) cometeu o crime de infanticídio.

B) não cometeu crime porque o bebê sobreviveu.

C) cometeu o crime de feminicídio

D) será processada criminalmente apenas se o bebê sofreu lesões corporais.

E) deverá responder pelo crime de abandono de recém-nascido.


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