Direito do consumidorDesconsideração da personalidade jurídica

• (VUNESP 2018)

Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.


A) As sociedades coligadas só responderão por culpa.

B) As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.

C) As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.

D) A desconsideração da personalidade jurídica não poderá ser efetivada quando houver falência ou estado de insolvência.

E) Não será possível a desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.


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