Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (FCC 2018)

É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,


A) ainda que algum dos concorrentes tenha querido participar de crime menos grave, ser-lhe-á, obrigatoriamente, aplicada a pena idêntica do crime praticado pelo seu comparsa, ante a adoção pelo Código Penal da teoria monista.

B) em hipótese alguma se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal na coautoria.

C) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são sempre puníveis, ainda que o crime não venha a ser tentado.

D) os crimes plurissubjetivos não admitem a coautoria e a participação.

E) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.


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