Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (CESPE 2009)

Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.
A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da infringência do dever de agir.


C) Certo

E) Errado


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