Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental

• (FCC 2018)

Considere um processo de licenciamento ambiental de empreendimento que se deseja instalar na divisa entre dois Municípios de um mesmo Estado. Um Município tem 1/3 da população do outro e 30% mais industrias. O empreendimento pode causar significativa degradação ambiental. Neste caso, o


A) licenciamento deve ser realizado pelo Município mais populoso independentemente do número de indústrias existentes.

B) licenciamento deve ser realizado pelo Município mais industrializado.

C) licenciamento deve ser realizado pelo órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.

D) EIA/RIMA não é necessário se o empreendimento for licenciado no Município mais industrializado.

E) EIA/RIMA deve ser realizado independentemente do local de instalação e a participação da sociedade não é obrigatória.


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