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Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental


EXERCÍCIOS - Exercício 18

  • (UFMT 2014)

O Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos dos Serviços de Saneamento deve ser solicitado ao órgão ambiental competente e consiste


A) de uma licença única para atender ao empreendimento e atividades relacionadas aos recursos ambientais consideradas poluidoras.

B) da autorização de uso de um determinado volume dos recursos hídricos, por meio do pedido da outorga.

C) da licença de localização, instalação e operação dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas poluidoras.

D) do cadastro do empreendimento para enquadramento na legislação dos recursos hídricos.


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