Direito processual civilPressupostos processuais de existência

• (VUNESP 2018)

A relação jurídica processual possui requisitos próprios, denominados pressupostos processuais, que devem estar presentes a fim de que esse processo suporte resolução de mérito da relação jurídica material que está por detrás da lide. Sobre a capacidade processual, como pressuposto da relação jurídica processual, é correto afirmar que


A) toda pessoa, que se encontre no exercício de seus direitos ou não, tem capacidade para estar em juízo.

B) o juiz nomeará curador especial ao réu citado pelo correio, enquanto não for constituído advogado.

C) o Município será representado em juízo, ativa e passivamente, por seu prefeito ou procurador.

D) o cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.

E) verificada a incapacidade processual, o juiz, de plano, deve extinguir o processo, sem resolução de mérito.


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