Direito processual civilPressupostos processuais de existência
- (VUNESP 2019)
A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.
Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos
A) negativos de validade: inexistência de perempção, litispendência e coisa julgada.
B) positivos de existência: legitimidade processual, citação e jurisdição.
C) positivos de validade: demanda, capacidade postulatória e compromisso arbitral.
D) positivos de existência: compromisso arbitral, citação válida e competência.
E) positivos de validade: jurisdição, demanda e legitimidade processual.
Vamos para o Anterior: Exercício 2
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual civil