Direito do trabalhoFundamentos e formação histórica do direito do trabalho.

• (FUNDEC 2003)

Sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:


A) O Liberalismo, inspirado nos princípios consagrados pela Revolução Francesa e pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, significou uma reação contra o absolutismo monárquico e a origem divina e sobrenatural do poder, mas não favoreceu os direitos dos trabalhadores.

B) A Constituição de Weimar, de 1919, embora texto avançado para a sua época, não representou grande conquista no campo dos direitos sociais.

C) A Carta Del Lavoro (Itália, 1927) representou forte inspiração para a Consolidação das Leis do Trabalho brasileira de 1943.

D) A Igreja Católica, especialmente através das Encíclicas Rerum Novarum (Leão XIII, 1891), Quadragésimo Anno (Pio XI, 1931), Mater et Magistra e Pacem in Terris (João XXIII, 1961 e 1963, respectivamente) e Laborem Exercens (João Paulo II, 1981), por seu forte sentido humanista e de valoração da dignidade do trabalho, também contribuiu para avanços no campo do desenvolvimento social.

E) O Manifesto Comunista (Marx, 1848), documento máximo do socialismo, ainda que contenha conceitos hoje superados, contribuiu para a formação do atual Direito do Trabalho.


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