Legislação federalLei 4.595 de 1964
- (ESAF 2003)
Na celebração de operações de crédito, as instituições financeiras
A) estão sujeitas a limites legais na fixação da taxa de juros.
B) não podem emprestar a seus administradores e familiares até o segundo grau, em qualquer hipótese.
C) podem efetuar empréstimos a administradores e familiares, independentemente do grau de parentesco, desde que autorizadas previamente pelo Banco Central do Brasil.
D) são obrigadas a exigir garantias reais dos favorecidos para valores acima de R$100.000,00.
E) notadamente, os bancos de investimento somente podem contratá-las acima de 180 dias.
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