Direito constitucionalIntervenção do estado no domínio econômico

• (CESPE 2004)

Acerca da ordem econômica estabelecida na Constituição
Federal, julgue os itens que se seguem.
Considere que, em determinada fazenda, corra um riacho de pequeno volume de água e o proprietário do imóvel deseje aproveitar esse reduzido potencial hidrelétrico para instalar uma usina geradora de energia elétrica. Nessa situação, o proprietário deverá obter autorização da União para usar licitamente o referido potencial.



C) Certo

E) Errado


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