Direito processual civilDa extinção do processo

• (FCC 2005)

Dentre outras causas, extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,



A) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.


B) quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.


C) quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.


D) quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo.


E) quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição, bem como quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.


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