Direito processual civilDa extinção do processo

• (CESPE 2014)

Acerca da extinção do processo e suas causas, assinale a opção correta.


A) Ocorrerá a desistência tácita, que enseja a extinção do processo, a ausência de promoção pelo autor, por mais de trinta dias, dos atos e diligências que lhe competirem.


B) A extinção do processo em razão da existência de compromisso arbitral independe de provocação das partes, por ser matéria que o juiz conhece de ofício.


C) Perempção é a sanção aplicável à prática do ato ilícit consistente no abuso do direito de demandar.


D) Não há óbice à desistência expressa do processo pelo autor, ainda que após o pronunciamento da sentença, caso o julgamento lhe seja favorável.


E) Se o processo for abandonado pelas partes por mais de um ano e a citação tiver sido válida, caberá a extinção do processo, independentemente de intimação das partes.


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