Direito constitucionalObjetivos fundamentais da república

• (MPE-SP 2005)

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,


A) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B) erradicar o analfabetismo e a fome.

C) garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.

D) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

E) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


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