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Direito eleitoralColigações partidárias. infidelidade partidária.


EXERCÍCIOS - Exercício 52

  • (FAPEU 2005)

Em face da representação proporcional adotada em nosso sistema eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.



A) ( ) A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada partido, para a eleição destinada a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores.

B) ( ) A deliberação sobre coligação será aprovada mediante a votação favorável da maioria, presentes 2/3 (dois terços) dos convencionais, estabelecendo-se, na mesma oportunidade, o número de candidatos que caberá a cada partido.

C) ( ) A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada partido, quando se tratar de eleição para a Câmara dos deputados e Assembléias Legislativas, e à Convenção Municipal quando se tratar de eleição para a Câmara de Vereadores.

D) ( ) Havendo cada partido indicado em Convenção os seus candidatos, o registro será promovido em conjunto pela coligação.


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