Administração financeira e orçamentáriaProgramação orçamentária e financeira
- (ESAF 2006)
A Portaria n. 42/1999 atualizou a discriminação da despesa por Funções e Subfunções de Governo. Assim, indique qual é a opção correta com relação ao conteúdo da referida portaria.
A) A função visa a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.
B) As operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção das ações do Governo, mas geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
C) O programa é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um projeto.
D) A Função Indústria tem como subfunção a Subfunção Turismo.
E) Nos balanços e nas leis orçamentárias, as ações serão identifi cadas em termos de função, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.
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