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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 46

  • (FCC 2006)

Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer


A) em campanha, após ter sido feito prisioneiro e não for libertado no prazo de 5 anos, ainda que a guerra não tenha terminado.

B) de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 10 anos.

C) em campanha e não for encontrado na constância da guerra.

D) de seu domicílio, quando estava em perigo de vida e for extremamente provável a sua morte.

E) de seu domicílio e não for encontrado no prazo de 20 anos.


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