Direito civilParte geral

• (FEPESE 2013)

Assinale a alternativa corretade acordo com o Código Civil brasileiro.


A) A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito seis meses após a sua publicação.

B) Em caso de ausência, apenas o cônjuge do ausente será o seu legítimo curador.

C) Falecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião, presumir-se-á morto em primeiro o mais velho.

D) A morte, quanto aos ausentes, somente será declarada cento e oitenta dias após a conclusão da sucessão definitiva.

E) Caso seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, poderá ser declarada a sua morte presumida, sem decretação de ausência.


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