Direito penalArrependimento posterior
- (FCC 2006)
O arrependimento posterior
A) permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
B) não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
C) exclui a tipicidade da conduta.
D) não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
E) permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
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