Direito penalConstrangimento ilegal

• (TRT 15R 2007)

Aquele que, mediante violência ou gra­ve ameaça constrange alguém a trabalhar ou não trabalhar durante certo periodo:


A) Não comete crime, por falta de capitulação legal;

B) Comete crime de constrangimento ilegal;

C) Comete crime de atentado contra a liberdade de trabalho;

D) Comete crime por frustração de direito as­ segurado por lei trabalhista;

E) Comete crime de atentado contra a liberdade do contrato de trabalho.


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