Direito civilNoções e princípios do direito contratual

• (CONSULPLAN 2007)

Sobre a teoria geral dos contratos, marque a alternativa INCORRETA:


A) Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.


B) Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não for aceita imediatamente.


C) Considera-se inexistente a aceitação se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.


D) Os efeitos da sentença que determina a resolução do contrato por onerosidade excessiva retroagirão à data da celebração do contrato


E) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento do outro.


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