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Direito do consumidorDesconsideração da personalidade jurídica


EXERCÍCIOS - Exercício 41

  • (CESPE 2007)

Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situação, considerando que a sociedade K seja responsável por obrigações decorrentes do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, assinale a opção correta quanto à extensão dessa responsabilidade para as demais sociedades referidas.



A) As sociedades F e G responderão solidariamente por essas obrigações.

B) A sociedade L responderá subsidiariamente pelas citadas obrigações.

C) A sociedade F responderá subsidiariamente e a sociedade G responderá solidariamente pelas referidas obrigações.

D) A sociedade G só responderá por culpa pelas referidas obrigações.

E) As sociedades G e K responderão solidariamente pelas obrigações.


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