Direito eleitoralPartidos políticos

• (FCC 2007)

O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a


A) cinqüenta, com domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.

B) duzentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, a metade dos Estados.

C) cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.

D) quinhentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quarto dos Estados.

E) dez por cento dos votos válidos da última eleição para Presidente da República.


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